--- title: "GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção" url: https://glaucodinizduarte.com.br/2019/06/18/glauco-diniz-duarte-isencao/ author: turbogdd date: 2019-06-18T18:56:42-03:00 categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: [Academia, Corumbau, Dentista, GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica, Glauco Diniz Duarte] --- # GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção [![GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/06/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Isenção.jpg)](https://glaucodinizduarte.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção # GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção de ICMS sobre geração distribuída alcança todo país ## Com a formalização na última semana da inclusão de Amazonas, Paraná e Santa Catarina ao Convênio ICMS nº 16/2015, todos os estados brasileiros passam a contar agora com a isenção do imposto sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis. A medida abrange 100% da população, empresas e produtores rurais do país através da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica. ## A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 42/2018, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2018. O presidente executivo da Absolar, Dr. Rodrigo Sauaia, saudou os governos estaduais recém-integrados ao Convênio pela medida. “A adesão do Amazonas, Paraná e Santa Catarina demonstra o interesse e o comprometimento dos governos amazonense, paranaense e catarinense em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica no estado. Este passo só foi possível graças à mobilização e ao apoio do setor solar fotovoltaico brasileiro e de lideranças parlamentares das Assembleias Legislativas do Paraná e de Santa Catarina, respectivamente”, comentou. ## Para ele, a isenção da taxa é uma medida estratégica, cujo objetivo é incentivar a população e as empresas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa. “Esta decisão promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia dos estados, atraindo mais empresas e gerando novos empregos locais de qualidade em suas regiões”, celebrou o presidente. ## Na visão de Sauaia, a adesão dos três estados representa um marco histórico pois completa a participação de todas federações do país ao Convênio, medida defendida pela entidade desde a criação da iniciativa, que demandou mais de três anos de trabalho em conjunto com diversos atores governamentais, parlamentares, agentes privados e entidades da sociedade civil até sua concretização. ## Apesar do avanço, o executivo alerta que devido a ajustes regulatórios ocorridos em 2015 e 2017 na Resolução Normativa Aneel nº 482/2012, são necessárias correções ao Convênio, visando atualizá-lo e padronizá-lo às novas regras em vigor. “A Aneel identificou barreiras e aprimorou a sua Resolução Normativa para este segmento de mercado, abrindo espaço para novos modelos de negócio e novas faixas de potência na geração distribuída. Infelizmente, o Convênio não reflete estas novas condições e está defasado frente à regulamentação da Aneel, o que provoca uma nova barreira tributária para o avanço das fontes renováveis nos estados”, explicou. ## Para superar este desafio, a Absolar propõe duas alternativas: Atualizar o Convênio ICMS nº 16/2015 ou estabelecer um novo Convênio, autorizativo e por adesão, alinhado à regra atual da Agência reguladora e que permita aos estados apoiadores das fontes renováveis corrigir este problema e recuperar a atração de novos investimentos privados e empregos para suas respectivas regiões. [![GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-10-300x200.jpg)]( https://glaucodinizduarte.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE Isenção [![GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GDE-energias-renováveis-solar-e-eólica.png)](https://gdesolar.com.br)GDE Solar Energia Solar Fotovoltaica [![Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Turbo-Brasil-Comércio-e-remanufatura-de-sistemas-de-injeção-diesel.png)](https://turbobrasil.com.br )Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel [![TBIC Incorporações e Construções](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TBIC-Incorporações-e-Construções-300x130.png)](https://www.tbic.com.br)TBIC Incorporações e Construções [![Hotel Corumbau Jocotoka Bahia](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Hotel-Corumbau-Jocotoka-Bahia-1-300x170.jpg)](https://corumbauparadise.com.br)Hotel Corumbau Jocotoka Bahia [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte.jpg)](https://glaucodiniz.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-1.jpg)]( https://glaucodinizduartediretor.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-2.jpg)]( https://glaucodinizduarteempresa.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-3.jpg)]( https://glaucodinizduartebh.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-4.jpg)]( https://glaucodinizduartetbic.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-5.jpg)](https://glaucodinizduarteviagens.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-6.jpg)](https://glaucodinizempresario.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-7.jpg)]( https://glaucoduarte.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-8.jpg)](https://glaucodinizduartegrupogd.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Glauco-Diniz-Duarte-9.jpg)]( https://glaucodinizduarte.com.br)Glauco Diniz Duarte [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia-1-300x166.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Terrenos-e-lotes-a-venda-em-corumbau-sul-da-Bahia-2-300x202.jpg)](https://terreno.corumbauparadise.com.br)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/04/Anúncio-Site-Revista-Exclusive-2-300x38.gif)](https://terreno.corumbauparadise.com.br)Terrenos e lotes a venda em corumbau sul da Bahia [![Dentista Dr. Alysson Resende](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Alysson-2-300x146.jpg)](https://alyssonresende.com.br )Dentista Dr. Alysson Resende [![Academia Exito](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/05/nexo-3.jpg)](https://academiaexito.com.br/barro-preto)Academia Exito [![Go Fit Sports Fitness no seu Condomínio](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Go-Fit-Sports-atividades-físicas-no-seu-condomínio-300x148.png)]( https://www.gofitsports.com.br)Go Fit Sports Fitness no seu Condomínio [![Energia Solar Fotovoltaica BH - GDE Solar](http://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Energia-Solar-Fotovoltaica-BH-GDE-Solar-300x86.png)]( https://www.gdesolar.com.br/)Energia Solar Fotovoltaica BH – GDE Solar