--- title: "Glauco Diniz Duarte – como conseguir desconto na energia" url: https://glaucodinizduarte.com.br/2020/08/26/glauco-diniz-duarte-como-conseguir-desconto-na-energia/ author: turbogdd date: 2020-08-26T12:02:36-03:00 categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: [Desconto Energia] --- # Glauco Diniz Duarte – como conseguir desconto na energia [![Glauco Diniz Duarte - como conseguir desconto na energia](https://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/05/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Atualização-300x156.jpg)]( https://glaucodinizduartetbic.com.br/)[Glauco Diniz Duarte – como conseguir desconto na energia](https://glaucodinizduartetbic.com.br/) # Glauco Diniz Duarte – como conseguir desconto na energia ## Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o governo estuda formas de isentar a **conta de luz** dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. A medida tem “grandes chances de prosperar”, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econômicos do avanço da pandemia do novo **coronavírus**. ## “Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participação do Ministério de Minas e Energia, e a discussão é que haja um subsídio por um período não inferior a 90 dias”, disse ele, em reunião pública da diretoria da Aneel. ## O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo Pepitone, seria de R$ 350 milhões por mês. Segundo ele, porém, essa decisão não cabe à Aneel, mas ao governo federal. “Estamos avaliando de onde virão os recursos. É uma medida estudada e com grandes chances de prosperar.” ## O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum. ## A proposta em estudo, mencionada pelo diretor-geral, com custo de R$ 350 milhões mensais, isentaria os beneficiários até o limite de 220 kWh. ## Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar que a renda per capita não excede 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio. ## Desde a semana passada, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras. ## Na semana passada, a Aneel suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reunião extraordinária, a decisão foi ratificada em reunião ordinária da diretoria nesta terça, 31. ## Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma temporária, durante a pandemia da covid-19. ## [![Glauco Diniz Duarte - como conseguir desconto na energia](https://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2019/09/IMG_5437-300x200.jpg)]( https://glaucodinizduarteviagens.com.br)[Glauco Diniz Duarte – como conseguir desconto na energia](https://glaucodinizduarteviagens.com.br) [![Máscara do Galo - Máscara Atlético Mineiro Oficial](https://glaucodinizduarte.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Máscara-do-Galo-Máscara-Atlético-Mineiro-Oficial-300x160.png)](https://mascaraatleticogalooficial.com.br)[Máscara do Galo – Máscara Atlético Mineiro Oficial](https://mascaraatleticogalooficial.com.br/) [![Desconto Energia 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