GLAUCO DINIZ DUARTE – O desenrolar da energia eólica no Brasil

O desenrolar da energia eólica no Brasil. A geração de energia eólica utiliza o vento como fonte de energia primária. O processo de geração ocorre por meio de um aerogerador (turbina eólica), composto basicamente de uma torre, um conjunto de pás acoplado a um rotor e uma nacele, que abriga diversos equipamentos. Na nacele, os principais equipamentos são o gerador elétrico, a caixa multiplicadora (quando aplicável), os dispositivos de medição da velocidade e direção dos ventos e os componentes responsáveis pela rotação da nacele, para melhor aproveitamento do vento.

O princípio de funcionamento dos aerogeradores é o de conversão da energia cinética dos ventos em energia elétrica para geração de potência. A transformação energética se dá com o escoamento do vento por meio das pás do rotor, que faz funcionar o conjunto de engrenagens de redução e eixos acionadores do gerador elétrico.

Os aerogeradores podem ser divididos, tipicamente, em dois grupos principais: os de eixo horizontal (a configuração dominante no mundo e no Brasil) e os de eixo vertical. Além disso, podem ser agrupados conforme o porte em potência instalada.

No que toca à localização, a geração de energia eólica pode ser realizada em terra (onshore) ou no mar (offshore). No Brasil, dada a disponibilidade de seu território, a expansão da energia eólica tem ocorrido por meio de projetos onshore, enquanto em países do hemisfério norte, sobretudo os europeus, a fronteira de expansão dessa fonte está nos aproveitamentos offshore.

Para projetos offshore, os aerogeradores de eixo vertical passaram a ser uma opção, pois, diferentemente dos de eixo horizontal, os equipamentos pesados associados à geração de energia podem ser instalados abaixo ou ao nível do mar, proporcionando maior estabilidade à estrutura que suporta o projeto e, consequentemente, redução dos seus custos de capital.

No Brasil, houve avanço acelerado na introdução da geração de energia eólica, por meio de projetos de grande escala onshore. Em janeiro de 2017, o país ultrapassou 10 GW de capacidade instalada, representando mais de 7% da matriz elétrica, sendo que praticamente 100% dessa capacidade foi implantada em menos de dez anos.

Nesse período, foi implantada uma cadeia produtiva de fabricantes de aerogeradores e seus componentes, torres e pás, graças a um conjunto de fatores associado à demanda e à oferta de energia eólica.

Em relação à demanda, em 2002 foi instituído o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que definiu preços diferenciados e mais atrativos para contratação de energia eólica, entre outras fontes renováveis alternativas. Após o Proinfa, a partir de 2007 foram realizados leilões específicos de energia – Leilão de Fontes Alternativas (LFA) e Leilão de Energia de Reserva (LER) –, que destinam parcela do mercado para contratação da fonte eólica.

Posteriormente, nos anos de 2011 e 2012, os projetos de energia eólica passaram a competir com as fontes convencionais de energia (térmicas fósseis e hidrelétricas), nos Leilões de Energia Nova (LEN). A partir desse momento, os preços da geração de energia eólica aproximaram-se da fonte convencional mais competitiva no país (a hidrelétrica). A Figura 3 evidencia a evolução dos preços da energia eólica em valores correntes.

Do lado da oferta, os principais fatores que promoveram a implantação de projetos de energia eólica foram os seguintes:

desonerações fiscais – em especial, a implantação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), com a desoneração de tributos federais sobre a receita dos projetos – e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida por alguns estados sobre os equipamentos e componentes produzidos em seu território; enquadramento dos projetos no regime de tributação de lucro presumido, em vez de lucro real; desconto na tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para a fonte; e condições de financiamento diferenciadas do BNDES para projetos de energia eólica, com desenvolvimento de uma metodologia específica de credenciamento de aerogeradores.

Particularmente sobre o BNDES, a regra de credenciamento dos aerogeradores foi oportuna ao reconhecer a necessidade de estipular quais componentes dos aerogeradores poderiam ou não ser produzidos no Brasil e em que momento no tempo, dado o cronograma de leilões de energia e contratações de projetos. Em janeiro de 2016, todos os marcos temporais pactuados entre o BNDES e os fabricantes de aerogeradores haviam sido atingidos. O resultado, em 2016, foi a presença de seis fabricantes de aerogeradores credenciados no BNDES (GE/Alstom, Vestas, Wobben, WEG, Acciona e Gamesa/Siemens), com capacidade de entrega de equipamentos de mais de 2 GW por ano.