GLAUCO DINIZ DUARTE – A evolução do mercado de Geração Distribuída no Brasil

A reforma da Resolução Normativa de Geração Distribuída completou, no primeiro semestre deste ano, dois anos em vigor – foi assinada em novembro de 2015 e passou a vigorar em março de 2016. A reforma foi uma grande conquista para o setor elétrico, pois se abriram novas possibilidades de redução no custo com energia elétrica para consumidores do mercado cativo, inclusive os conectados em baixa tensão – possibilidades que até então inexistiam. A reforma trouxe, de certa forma, uma alteração de mercado, visto que incentivou a figura do consumidor-gerador, aprofundou a inserção de energias renováveis na matriz elétrica nacional e beneficiou o sistema elétrico como um todo em aspectos, por exemplo, relativos à eficiência inerente a localização de geração de energia elétrica mais próxima ao centro de consumo.

De modo geral, a evolução dos mercados está condicionada a variáveis diversas, sendo algumas delas específicas de cada setor, e outras mais amplas, nacionais ou ainda, por vezes, internacionais.

No setor elétrico, pode-se dizer que uma variável específica é a regulação imposta pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. A regulação tem influenciado positivamente a Geração Distribuída. Por outro lado, como variável mais ampla, a conjuntura econômica (Produto Interno Bruto – PIB, relação cambial Dólar-Real, entre outras) apresentou variação se comparada ao momento no qual a ANEEL fixou premissas para o desenho da reforma da Geração Distribuída.

Diante do aniversário de dois anos da reforma da norma de Geração Distribuída, é interessante observar e analisar como o mercado evoluiu e quais conclusões podem ser ressaltadas.

O primeiro gráfico (à esquerda), mostra que o número de consumidores atendidos pela Geração Distribuída tem se mantido abaixo das expectativas desenhadas pela ANEEL. A projeção feita em 2015 apontava que, ao término de 2017, existiriam quase 41 mil consumidores conectados na Geração Distribuída; enquanto que a projeção feita em 2017, apontava que, naquele mesmo ano, seriam quase 27 mil. No entanto, os dados ficaram abaixo de ambas as projeções e, ao término de 2017, eram pouco mais de 21 mil consumidores conectados na Geração Distribuída.

Já o segundo gráfico (à direita), aponta que a potência instalada em projetos de Geração Distribuída tem superado, constantemente, as projeções da ANEEL. Para se ter uma ideia, o ano de 2017 contabilizou uma potência total instalada de 254 MW; enquanto as projeções apontavam para 151 MW (feita em 2015) e 102 MW (feita em 2017).

Mas como isso é possível? SIMPLES – o tamanho médio da potência instalada, por consumidor, tem sido maior do que a expectativa. Isto se deve ao fato de que, dentre as modalidades de Geração Distribuída (detalhadas em artigo anterior nesse blog), as modalidades de consumo remoto estão apresentando maior representatividade do que o estimado inicialmente pela ANEEL.