GLAUCO DINIZ DUARTE – Indiana

GLAUCO DINIZ DUARTE – Leilão da Aneel termina com todos os 20 lotes arrematados, 6 pela indiana Sterlite

O leilão de transmissão de linhas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) terminou com todos os 20 lotes arrematados nesta quinta-feira (28), seis deles pela indiana Sterlite Power Grid. Participaram da disputa 47 grupos interessados.

O deságio médio do leilão foi de 55,26%. A economia na conta de luz para os consumidores com esse “desconto” na remuneração das empresas de transmissão chegará a R$ 14,184 bilhões, segundo a Aneel.

“Os deságios conseguidos hoje foram os maiores dos últimos 20 anos”, disse Sandoval Feitosa Neto, diretor da Aneel.

Após o encerramento, o diretor da Aneel, André Pepitone, disse em coletiva de empresa que o leilão foi “extremamente exitoso”. “Começamos o dia com muita emoção. Fazendo um paralelo com a Copa, foi aquele jogo decidido depois dos 90 minutos”, disse ele, em referência ao atraso do leilão em virtude da suspensão pela manhã.

Um novo leilão de transmissão será realizado em dezembro e a Aneel espera manter o nível dos deságios obtidos nesta quinta. Os investimentos previstos no próximo leilão são de R$ 15 bilhões.

Indiana se destaca

Com 6 lotes arrematados, a indiana Sterlite Power Grid foi a grande vencedora do leilão de transmissão da Aneel, e assumiu investimentos de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 6 bilhões. Representantes da empresa comemoraram com gritos de “hexa, hexa!” os resultados.

“Garantimos que vamos entregar os projetos o mais rápido possível”, disse Pratik Agarwal, CEO da Sterlite. “Gostamos de projetos complexos e de entregá-los dentro do prazo.”

O consórcio Lux Luz, formado pela JB Construtora, JHH Participações Eireli e Total Comercializadora de Energia, levou dois lotes.

A CTEEP levou dois lotes. Um deles ela arrematou sozinha outro pelo consórcio Columbia, formado junto com a Taesa. Porém, a Taesa se retirou do consórcio nesse lote e a CTEEP vai assumir totalmente a concessão. O deságio mais agressivo do leilão (73,92%) foi ofertado pela empresa, pelo lote 10, de São Paulo.

O consórcio BR Enind, formado pela BREnergia, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Engenharia, também levou dois lotes. Zopone, CPFL, F3C Empreendimentos e Energisa levaram um lote cada.

Desta vez, os chineses da State Grid, que já foram protagonistas em outros leilões, não ficaram com nenhum lote.

A Aneel ofertou 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Suspensão do leilão

A disputa foi suspensa nesta manhã por uma liminar, a pedido da empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada, que foi inabilitada de participar, mas a Aneel recorreu por meio da União e conseguiu reverter a sentença.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, disse que a Justiça autorizou o início da disputa resguardando a presença do investidor que questionou o leilão. “Se a Jaac vencer, será questionada”, disse antes do início do certame. A empresa, porém, não arrematou nenhum lote.

A decisão que reverteu o mandado de segurança conseguido em caráter liminar pela Jaac e que suspendeu o leilão só foi obtida às 15h30, meia hora antes de começar a disputa, segundo a Aneel.

Mais cedo, o ministro de Minas de Energia, Moreira Franco, afirmou que o leilão iria aconteceria ainda nesta quinta. “A questão jurídica já está resolvida e agora estão se cumprindo questões de natureza burocráticas e eu creio que rapidamente o leilão começará”, declarou.

Lote que gerou a polêmica

A Jaac havia sido impedida de participar do leilão, devido a um problema com o depósito das garantias que não estariam de acordo com os preceitos do edital.

Segundo André Pepitone, diretor da Aneel, a empresa não aportou a garantia em seu nome, mas no nome de um consórcio. “Isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital”, disse.

A agência negociou com a Justiça a possibilidade de fazer o leilão sem o lote 3, do qual a Jaac foi proponente.

O consórcio formado pela empresa conseguiu participar do leilão após briga na Justiça e, sob vaias do público, fez proposta com deságio de 56% pelo lote 3, no valor de R$ 90 mil. A Sterlite Power, porém, fez oferta melhor, de R$ 85,05 mil, e venceu a disputa.

2,6 mil quilômetros de linhas

Ao todo, foram concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote foi o grupo que aceitou receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

Assim, quanto maior o deságio oferecido, maior o desconto na remuneração paga aos investidores durante a concessão. E quanto maior o desconto da proposta, maior a economia aos consumidores, uma vez que a remuneração dos consórcios entrará no cálculo das contas de luz.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões, e o investimento previsto na construção das linhas é de R$ 6 bilhões.

A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 36 a 63 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

Os participantes precisaram aportar garantia de proposta no valor de 1% do investimento previsto pela Aneel, com prazo de validade igual ou superior a 180 dias, contados da data de realização do leilão, e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá apresentar a garantia de fiel cumprimento, em substituição à garantia anterior, que corresponde a 5% do valor do investimento previsto.

Esse foi o primeiro leilão de transmissão do ano. No último certame, realizado em dezembro de 2017, todos os 11 lotes ofertados foram arrematados, viabilizando investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.