GLAUCO DINIZ DUARTE  Leilões de energia confirmados para dezembro podem viabilizar usinas de biomassa e de energia solar em MS

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na edição de segunda-feira (7) do Diário Oficial da União a Portaria MME nº 193, com as diretrizes para a realização de dois Leilões de Energia Nova em dezembro deste ano, que incluem leilões para usinas termelétricas a biomassa e usinas a partir de fonte solar fotovoltaica.  “Essa medida pode viabilizar a instalação de  usinas de biomassa e de um grande investimento em energia solar em Mato Grosso do Sul. Ela atende, ainda, à solicitação feita em fevereiro deste ano pelo governador Reinaldo Azambuja ao ministro Fernando Coelho, para que os leilões do MME fossem retomados”, lembra o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Em dezembro de 2016 o MME cancelou o leilão de energia solar fotovoltaica programado para o período. “O cancelamento desse leilão trouxe prejuízos para a viabilização de investimentos em energia solar previstos para Mato Grosso do Sul. Por isso, em fevereiro levamos a reivindicação do governador ao ministro, que foi reforçada pelas empresas do setor (Solatio Energia e Canadian Solar) e pela bancada federal”, lembra o secretário.

A realização do leilão de energia solar fotovoltaica é fundamental para governo do Estado. “O certame de dezembro deste ano deve provocar novamente o interesse dos projetos de usinas de biomassa que captamos em 2015. Vamos acompanhar de perto. Além disso, ele é essencial para a viabilização do empreendimento de energia solar nos municípios de Cassilândia e Aparecida do Taboado, com 3 mil hectares em placas solares. Temos a confirmação de que a empresa responsável pelo empreendimento (Solatio) já está credenciada junto à EPE e irá participar deste leilão”, informa Jaime Verruck.

Novos leilões

Conforme a portaria, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover os leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos, denominados A-4 e A-6 em dezembro deste ano. Os empreendedores interessados têm até “as doze horas do dia 6 de setembro” para requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

No Leilão de Energia Nova “A-4” serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), com início de entrega em 1º de janeiro de 2021, na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas (suprimento de trinta anos), e na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a biomassa e usinas a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica (suprimento de vinte anos). O contrato previsto para usinas solares e eólicas para atender o Ambiente de Contratação Regulada – ACR possui nova regra de contabilização da energia, visando incentivar uma contratação mais eficiente, aproximando as realidades do mundo físico e o comercial, sendo uma inovação do certame.

No Leilão de Energia Nova “A-6” de 2017 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), com início de entrega em 1º de janeiro de 2023, na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas (suprimento de trinta anos), e na modalidade por disponibilidade para usinas termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado ou a biomassa (suprimento de vinte e cinco anos) e usinas a partir de fonte eólica (suprimento de vinte anos).