GLAUCO DINIZ DUARTE BNDES define condições de apoio a vencedores de leilão de energia solar
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro.
A entrada da fonte solar na matriz energética brasileira também abre caminho para o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores locais de equipamentos, e o BNDES quer aproveitar a oportunidade para desenvolver essa indústria. Para isso, o Banco está divulgando a nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos.
Poderão ser financiados pelo BNDES os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia.
A estratégia é semelhante à bem-sucedida política adotada pelo Banco no fomento à expansão de parques eólicos no País e à instalação, em território nacional, de indústrias fabricantes de aerogeradores e seus componentes. O objetivo do BNDES é contribuir para o desenvolvimento, no Brasil, de novas fontes alternativas de energia, ambientalmente sustentáveis, e de sua cadeia de fornecedores de equipamentos e tecnologia.
As medidas aprovadas pela diretoria do BNDES determinam que só poderão ser apoiados pelo Banco projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam amparados na nova metodologia de credenciamento. Essa metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.
Os beneficiários do financiamento, vencedores do leilão de reserva 2014, poderão ser sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os empreendimentos poderão ser apoiados de forma direta (operação feita diretamente com o BNDES) e indireta (operação em que os recursos do BNDES são repassados por meio de instituição financeira credenciada).
As linhas de financiamento utilizadas serão o BNDES Finem (linha tradicional de financiamento a investimentos, com custo financeiro de TJLP, atualmente em 5% ao ano) e o Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem custo financeiro mais baixo, de 0,1% ao ano).
Além do custo financeiro, compõem o custo final para o tomador a remuneração básica do BNDES (1,0% ao ano), a taxa de risco de crédito (que varia de 0,4% a.a a 2,87% a.a, de acordo com o risco do crédito do cliente), taxa de intermediação financeira (0,5% a.a, exceto para micro, pequenas e médias empresas, que são isentas) e a remuneração do agente financeiro (em caso de operação indireta).
O teto de utilização de recursos do Fundo Clima será de 15% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico. Para os recursos do Finem, o limite será de 65%. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.
Credenciamento – As novas regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos definidas pelo BNDES adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012.
A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.
As novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no CFI (Credenciamento Informatizado de Fabricantes) do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.
Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País.
Essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente. Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.
