GLAUCO DINIZ DUARTE  Governo cria programa de incentivo à geração de energia solar

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assinou portaria nesta terça-feira criando o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) para estímulo da geração de energia a partir de placas solares dentro das unidades consumidoras, que possa ser compartilhada com o sistema das distribuidoras de energia. O governo prevê um potencial de investimentos de R$ 100 bilhões nessas tecnologias e que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão aderir ao programa até 2030.

— Brasil tem potencial solar bastante significativo. Nossa localização se encontra dentro do cinturão solar. A maior intensidade ocorre de setembro a novembro, no período de seca, quando temos geração hídrica menor. Há complementariedade bastante significativa — disse o secretário de energia elétrica do MME, Ildo Grudtner, destacando as vantagens ambientais do sistema.

Nos próximos 90 dias, um grupo de trabalho criado pelo ministério vai buscar meios de financiamento dos equipamentos para consumidores residenciais, que custam cerca de R$ 27 mil atualmente. Segundo uma fonte do governo, já estão avançadas tratativas com Caixa e Banco do Brasil para se oferecer linhas de financiamento exclusivas para isso.

Nas contas de Rodrigo Lopes Sauaia, diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o equipamento básico de placas e medidores custa atualmente a partir de R$ 15 mil e oferece retorno em período entre seis e 12 anos, a depender do valor da tarifa da região, da incidência de luz solar e dos impostos cobrados no Estado.

— Estamos pleiteando financiamentos para energia solar de até 10 anos e taxas de entre 7% e 9% ao ano — disse Sauaia.

Braga anunciou também que, dentro do ProGD serão instaladas em placas solares flutuantes nos reservatórios das usinas de Sobradinho, da Chesf, e de Balbina, da Eletronorte. Serão investimentos de R$ 100 milhões, com recursos das próprias empresas entre 2016 e 2019.

Segundo José Carlos Miranda Farias, presidente da Chesf, além de gerar energia solar, as placas fotovoltaicas flutuadoras aplicadas sobre os reservatórios vão ajudar a reduzir também o índice de evaporação do reservatório de Sobradinho, que bateu na marca de 1% nas últimas semanas, mas já vem em recuperação com o período mais intenso de chuvas.

Como forma de estimular a instalação das placas geradoras em unidades consumidoras, a Portaria do MME vai permitir que o excedente de energia gerado nas unidades consumidoras seja vendida no mercado livre de energia, que pode apresentar remuneração mais atrativa aos vendedores.

Outro benefício já definido para a geração distribuída de energia solar foi a aprovação pelo Confaz de cobrança de ICMS sobre o saldo de energia que receber da distribuidora. Segundo a Absolar, pelo menos dez estados já formalizaram essa isenção.

Braga disse ainda, que está buscando parcerias com o BNDES e o Banco do Brasil para promover a instalação de unidades de geração solar em universidades e institutos tecnológicos, acompanhados de laboratórios de pesquisa.

— Nas universidades públicas federais, com o BNDES, podemos fazer amplas áreas cobertas em estacionamentos, proporcionando conforto e gerando energia elétrica e economia para nossas universidades federais.

Na mesma cerimônia, o ministro e demais autoridades assinaram termo de cooperação em que a Absolar doou ao ministério um conjunto de 256 módulos para complementar o suprimento de energia do próprio prédio da sede do Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo Grudtner, a instalação do sistema, de R$ 500 mil, não terá custo ao governo federal – porque será doado pela Absolar – e representará uma economia de R$ 70 mil ao ano nos gastos do ministério com eletricidade.