GLAUCO DINIZ DUARTE  Aumento de geração de energia por consumidor pode mudar perfil de distribuidoras

O cenário da distribuição de energia no Brasil vem sofrendo uma revolução silenciosa. Uma das faces que provocam essas mudanças é a produção energética pelo próprio consumidor. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) modernizou a Resolução 482/2012 – que regulamenta o setor – e flexibilizou algumas normas, o número desse tipo de ligação às redes de distribuição cresceu consideravelmente: em dezembro de 2015 eram 1.731 conexões. O número passou para quase 10,5 mil em maio de 2017.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiap), Mário Menel, esse crescimento logo vai se destacar na matriz elétrica, e, por essa razão, é necessário um debate desde agora, para que haja tempo de desenvolver um planejamento para as mudanças que estão por vir. Ele acredita, por exemplo, que o monopólio de comercialização de energia pelas empresas de distribuição deixará de existir. “A evolução tecnológica vai levar para que a gente tenha uma separação. A parte de comercialização fica com uma determinada empresa, ou várias empresas, e a parte de fio, para você não ter dois postes concorrendo, vai continuar com um monopólio”, explica.

Para o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energias, Carlos Alexandre Pires, é necessário associar o estímulo para geração distribuída a mecanismos legais que garantam a manutenção do sistema de distribuição, inclusive para que a complementação da energia gerada pelo consumidor chegue até ele. “Isso está acontecendo em todos os lugares do mundo, onde a energia eólica e a solar estão ganhando importância, porque ao extremo você não teria distribuidora de energia.”

Mário Menel explica que em países como Portugal esse modelo que separa distribuição e comercialização de eletricidade já é uma realidade. “Mesmo que você não queira colocar energia no seu telhado, você escolhe o seu fornecedor de energia. E esse fornecedor, que é uma empresa com expertise em colocar, olha para o seu caso e diz: eu vou botar o painel em cima do teu telhado e você vai comprar energia de mim, mas essa energia é minha”, projeta. Para ele, o caminho é inevitável. “São arranjos comerciais que vão surgindo em função do avanço tecnológico, que não tem como você ser contra”, afirma.

No Brasil, grandes consumidores como redes de hotelaria e indústrias já escolhem seus fornecedores de eletricidade. O presidente da Abiap explica que em cerca de cinco anos esse modelo chegará ao consumidor residencial. Para que a transição entre os modelos ocorra de forma tranquila, ele explica, que é necessário haver planejamento desde agora. “Não podemos esquecer que quem lastreou a expansão do sistema como nós conhecemos hoje, em contratos de longo prazo, foram as distribuidoras, o mercado cativo. Agora vão deixar de lastrear, então, o sistema financeiro vai ter que entrar no setor elétrico e oferecer produtos que nos deem capacidade para financiar essa expansão.”

Atualmente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o único que financia o setor elétrico brasileiro, com linhas de crédito de até 80% para energia fotovoltaica (solar), por exemplo. Devido a projetos de eficiência energética no Ministério de Minas e Energia e na Aneel, desde o ano passado, a geração de energia a partir de fontes não renováveis não está mais entre as opções de financiamento para o setor. No entanto, para Mário é necessário ir além e atrair outros bancos, criando um funding, ou seja, uma captação de recursos para investimento, que poderá ser saudável para o setor. “Naturalmente, isso vai implicar em custos reais. Pode ter um aumento no começo? Pode. Mas a competição acaba diminuindo os custos.”