GLAUCO DINIZ DUARTE Setor produtivo quer manutenção dos programas de desenvolvimento da geração solar distribuída no Mato Grosso
Representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), do Sindenergia- MT e da FIEMT, juntamente com empresários do setor, reuniram-se esta semana na Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso para defender a manutenção dos programas de desenvolvimento da fonte solar na região.
Na avaliação do setor produtivo, o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que prevê o aumento de tributos no Mato Grosso, sobretudo no mercado de geração solar distribuída, coloca o estado em um grande risco de retrocesso econômico.
Para o presidente executivo da (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, é necessário que o estado do Mato Grosso mantenha os programas de desenvolvimento da geração distribuída solar fotovoltaica no estado, sob pena de fechamento de empresas, fuga de investimentos e até onda de demissões.
“Para tanto, é necessário revogar a alínea “f”, do item XII, do artigo 55, do PLC n° 53/2019 que propõe a revogação do artigo 130-A, do anexo IV, do Regulamento do ICMS no Mato Grosso, justamente para garantir o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, impulsionado pelo crescimento da fonte solar fotovoltaica na região”, afirma.
“Inúmeros estudos mostram que a fonte solar fotovoltaica contribui de forma contundente no desenvolvimento econômico de uma região local, com geração de emprego e renda, desenvolvimento de novos serviços, criação de manufatura e inovação tecnológica”, acrescenta Sauaia.
Segundo mapeamento da ABSOLAR, o estado do Mato Grosso possui atualmente cerca 3,7 mil sistemas de geração distribuída renovável de pequeno porte em telhados e pequenos terrenos, com mais de R$ 525 milhões de investimentos acumulados e mais de 2 mil empregos gerados na região.
“A manutenção de incentivos como o Convênio ICMS 101/1997 e o Convênio 16/2015 é imprescindível para viabilidade da fonte solar fotovoltaica na região e garante a adequada valoração da energia produzida pelo cidadão frente à eletricidade consumida da rede”, comenta Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR.
“Outra medida importante seria a incorporação da geração distribuída solar fotovoltaica nos prédios públicos do Mato Grosso, que aliviaria o orçamento do estado, reduziria os gastos com eletricidade e liberaria recursos para ampliar investimentos na região”, complementa Bárbara.
