Glauco Diniz Duarte – porque a energia solar e eólica não são mais largamente utilizadas
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o Brasil é, sabidamente, um dos países com maior potencial de energias renováveis do mundo. Além da geração hidrelétrica, já largamente utilizada, a biomassa e, principalmente, as fontes eólica e solar seriam suficientes para abastecer o País com mais de dez vezes a eletricidade de que necessitamos.
O uso de renováveis, historicamente concentrados nas hidrelétricas, tem se diversificado nos últimos anos com o crescimento da biomassa – que já representa 7% da matriz elétrica – e das eólicas, que contribuíram com mais de dois terços da energia contratada nos leilões em 2013.
No entanto, a energia solar, a fonte de maior potencial entre todas, ainda é a mais subutilizada. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao fim de 2013, a quantidade de sistemas fotovoltaicos em operação era de 8.923 kW, ou menos de 0,01% da geração total – entre usinas de grande porte (como as plantas de Tanquinho, em Campinas, e Tauá, no Ceará) e sistemas de pequeno porte, também conhecidos como de microgeração.
Nesse campo, já faz um ano que a Aneel aprovou a Resolução 482, que autoriza a geração de energia renovável de pequeno porte em residências e comércios e sua dedução do total pago na conta de luz. No entanto, foram contabilizados apenas 131 sistemas de micro e minigeração em operação ou em vias de conexão à rede básica no País.
A microgeração aponta para uma alternativa de economia no bolso dos brasileiros, especialmente considerando a perspectiva do reajuste das tarifas residenciais em decorrência do maior uso de termelétricas. Além de ajudar a promover o debate acerca dos benefícios das energias renováveis, ela tem se tornado mais próxima da realidade das pessoas. Mesmo assim, o caminho para sua popularização ainda é longo.
Em pesquisa desenvolvida pela Market Analysis em conjunto com o Greenpeace, identificou-se que a população tem baixo nível de conhecimento da Resolução 482: sete em cada dez brasileiros desconheciam ou pouco sabiam sobre o tema. Por outro lado, quase 90% da população entrevistada tem interesse em obter mais informações sobre microgeração, consideraram que produzir sua própria energia é importante e adotariam sistemas residenciais de energia caso houvesse linhas de crédito com juros baixos.
O resultado sintetiza os dois principais gargalos da microgeração no Brasil: o desconhecimento da população e a ausência de opções de financiamento para custear os equipamentos. Ambos estão interligados: não há linhas de crédito para a compra dos painéis porque não há demanda da população; não há maior conhecimento sobre a microgeração porque as instalações não se proliferam nos centro urbanos.
A solução de ambos os entraves está nas mãos do governo. Campanhas de energia no âmbito federal se voltam para as grandes obras hidrelétricas, mas a difusão de informações sobre energia solar fotovoltaica segue restrita à academia, aos institutos e a organizações não governamentais.
A criação de linhas de créditos já foi prometida pelo Ministério de Minas e Energia há dois anos, mas não se cumpriu, sob o mesmo argumento de que não havia interesse da população na aquisição dos painéis.
Para a viabilização econômica dos sistemas fotovoltaicos, também é necessário trabalhar a desoneração fiscal. Diminuir a carga de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins, reduziria o custo dos equipamentos e, consequentemente, o retorno do investimento – em média acima dos dez anos.
Em termos estaduais, a reavaliação do ICMS cobrado na conta de luz poderia trazer resultados imediatos à atratividade desse tipo de geração. O tributo continua incidindo sobre a energia consumida na concessionária, ignorando o que seria abatido com a geração local de energia. Em termos práticos, a cobrança pode reduzir até 30% do que seria ganho em créditos de microgeração.
Há interesse dos brasileiros em energias renováveis e sistemas de pequeno porte de geração de energia. E há óbvio interesse de empresas em ampliar a venda desses equipamentos. Cabe agora ao governo fazer a ponte entre ambos, criando condições mais favoráveis para que essa vontade seja colocada em prática.
