Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a biomassa, geralmente – e de forma errônea, é considerada um combustível inferior e nem sempre é incluída nas estatísticas energéticas, quando se sabe que deveria ser considerada como fonte renovável e equivalente aos combustíveis fósseis.
No entanto, de acordo com a revista The Economist, “a biomassa tem que ser lucrativa, além de virtuosa”. Sabe-se que os custos da bioenergia já são competitivos em determinadas aplicações e, com o avanço no desenvolvimento das tecnologias, é possível que estes diminuam cada vez mais.
Ainda assim, a maioria das tecnologias de obtenção de energia a partir da biomassa ainda não chegou ao estágio em que as forças de mercado possam, sozinhas, possibilitar sua implementação. Uma das principais barreiras à comercialização da maioria das tecnologias de energias renováveis é o fato de os mercados de energias atuais, de forma geral, ignorarem os custos sociais e ambientais do uso de combustíveis fósseis e os riscos associados a ele.
As tecnologias convencionais de energia podem impor à sociedade vários custos externos, como, por exemplo, a degradação ambiental e os gastos com tratamentos de saúde, difíceis de serem calculados. Entretanto, as fontes de energias renováveis com baixo ou nenhum custo externo e com impactos externos positivos, como a diminuição dos níveis de emissão de SO2 e CO2, a criação de empregos, a regeneração de áreas rurais e a economia de divisas, são sistematicamente apresentadas como desvantajosas. Além disso, as fontes de energia convencionais tendem a receber grandes subsídios.
A internalização dos custos e benefícios externos e a realocação mais equitativa de subsídios devem tornar-se uma prioridade para que todas as energias renováveis possam competir com os combustíveis fósseis em “pé de igualdade” (HALL; HOUSE; SCRASE, 2005).
A busca de novas opções políticas precisa do estímulo de instrumentos políticos apropriados como, por exemplo, considerar créditos e taxas sobre emissão de enxofre e carbono. Alguns países já possuem essa iniciativa, como Suécia, Noruega, entre outros. Além disso, como as produtividades e tecnologias de conversão estão se aperfeiçoando, os custos estão baixando e continuarão diminuindo à medida que essa indústria se torne mais desenvolvida. Por exemplo, os custos unitários de construção de uma planta diminuem à medida que outras são construídas. O custo unitário de construção de um protótipo de gaseificador BIG-GT era de aproximadamente US$ 3.000/kW; porém o custo unitário de construção de dez plantas idênticas cai para US$ 1.300/kW.
Segundo cálculo do EPRI (Instituto de Pesquisa de Energia Elétrica dos EUA) o custo de produção de biomassa florestal em 1990 era de US$ 25/t e poderia ser reduzido para US$ 15/t em 2010. O custo de geração de energia com o uso de tecnologias de conversão mais eficientes e o cultivo dedicado de biomassa deverá situar-se em torno de US$ 0,6/kWh (HALL; HOUSE; SCRASE, 2005).
Um dos principais argumentos contra o uso de energias renováveis diz respeito à inviabilidade econômica frente aos combustíveis fósseis. No entanto o etanol brasileiro de cana-de-açúcar pode ser considerado um dos principais casos de sucesso na utilização de bioenergia. No Brasil, o programa de incentivo ao uso do etanol (PROÁLCOOL) iniciou-se baseado em subsídios que foram eliminados com o passar do tempo.
Do ponto de vista econômico, estima-se que a implementação do Proálcool, entre 1975 e 1989, custou aproximadamente US$ 7,1 bilhões, sendo US$ 4 bilhões financiados pelo governo brasileiro e o restante proveniente de recursos privados (DIAS LEITE, 2007). Considerando o consumo de bioetanol combustível no período de 1976 a 2005, valorizado pelo preço da gasolina no mercado mundial, a economia de divisas foi em torno de US$ 195,5 bilhões, sendo US$ 69,1 bilhões em importações evitadas e US$ 126,4 bilhões em juros da dívida externa evitados (BNDES, 2008).
Os investimentos em desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial colaboraram para o aumento de produtividade e consequente redução dos custos de produção. Hoje o etanol brasileiro é competitivo com a gasolina no mercado internacional.
Nas condições brasileiras, a matriz de tributos federais e estaduais é diferenciada entre os vários combustíveis veiculares, por conta das implicações econômicas e das aplicações típicas de cada um deles, privilegiando o óleo diesel e os biocombustíveis. Assim, sobre a gasolina incide um nível mais elevado de tributos em comparação ao bioetanol hidratado, o gás natural veicular e o óleo diesel. Existe uma razoável variação das alíquotas nos tributos estaduais (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), mas, apresentando como valores de referência a situação no Rio de Janeiro em março de 2008, pode-se afirmar que os tributos, os fretes e as margens de comercialização que incidem sobre os preços dos produtores, para a gasolina, o bioetanol hidratado e o diesel elevam seu preço, respectivamente, em 239%, 112% e 63% (BNDES, 2008).
Considerando as possibilidades de continuidade no processo de incremento da produtividade agrícola e industrial, é razoável esperar que os custos de produção do bioetanol de cana-de-açúcar permaneçam estáveis ou se reduzam em termos relativos, enquanto, do lado dos combustíveis fósseis, os cenários esperados são de manutenção de preços elevados, sem perspectivas de redução aos níveis praticados há algumas décadas (IEA, 2007 apud BNDES, 2008).
Sendo assim é possível afirmar a sustentabilidade econômica da produção de etanol brasileiro, com preços e custos efetivamente viáveis, sem necessidade de subsídios para competirem com os combustíveis convencionais, servem de base para futuras propostas de programas de bioenergia em outros países, principalmente aqueles em desenvolvimento.
