Glauco Diniz Duarte – Governo vai taxar energia solar
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a pedido de Paulo Guedes, a área técnica do Ministério da Economia vai revisar seu parecer sobre a mudança na aplicação de tarifas e encargos na geração distribuída – o que Bolsonaro chama de “taxar o Sol”. O presidente mobilizou líderes da Câmara e do Senado, durante as férias de Guedes, para impedir que as mudanças sejam promovidas, exclusivamente, pela agência que regula o setor elétrico, a Aneel.
Técnicos que participam da discussão anteciparam ao político epbr, serviço exclusivo para assinantes, que há uma tendência de preservar os contratos existentes, isentando os consumidores que já investiram em sistemas de geração distribuída. O mercado é formado, majoritariamente, por mini e microgeradores com placas solares, daí o foco da discussão na “taxação do Sol”.
O posicionamento original dos ministérios de Minas e Energia e da Economia é que a revisão não se trata de “taxar o Sol”, mas reduzir um subsídio cruzado, que beneficia “redes varejistas, bancos ou mesmo consumidores residenciais de alta renda”, em um setor que supera todas as previsões de crescimento – ultrapassou 2 GW de capacidade em 2019.
“É, no mínimo, um contrassenso defender a liberalização completa do mercado e, ao mesmo tempo, criar um encargo de pagamento obrigatório a todos os consumidores para subsidiar painéis solares de grandes usuários (sejam eles redes varejistas, bancos ou mesmo consumidores residenciais de alta renda) que foram viabilizados por empreendedores que comercializam energia elétrica por meio de uma interpretação duvidosa da REN 482 [a resolução da Aneel]”, afirma nota conjunta dos ministérios, elaborada em dezembro.
O tema é discutido desde o ano passado na Câmara dos Deputados. O relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG), sugeriu um novo texto para criar um marco regulatório para geração distribuída.
Seu colega de partido, Silas Câmara (Republicanos/AM) – líder da bancada evangélica – é autor de outro projeto, que chegou a tramitar na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. Há diversos projetos sobre o tema, mas foi com Silas que Bolsonaro negociou, durante as férias de Guedes, um subsídio para conta de energia de grandes templos religiosos, o que beneficia os evangélicos.
O deputado do Amazonas também tratou do aumento do IPI para bebidas no estado. O governo quer cortar a alíquota nacional de 8% para 4%, o que reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus.
“Houve um lapso, um pequeno problema, sobre taxar, sobre os concentrados, os xaropes…Tá acertado na Economia e a gente vai continuar naquela escadinha, de modo que todos possam se adequar e ninguém ter prejuízos”, afirmou Bolsonaro, no dia 15, em vídeo ao lado de Silas Câmara, anunciando que a redução será gradual.
