Glauco Diniz Duarte – Imóvel com usufruto pode ser vendido

Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, pode ser que você já tenha ouvido falar que alguém está morando naquela casa por usufruto de imóveis. Assim, em algum tempo, após o uso, o imóvel volta a ser de outro dono. Certo? Mas o processo pode não ser tão simples.

É preciso ter alguma condição para fazer essa doação temporária a outra pessoa? Se o proprietário do imóvel tiver herdeiros, ainda assim ele pode doar? Dá para vender um imóvel com usufruto? Veremos todas essas dúvidas a seguir.

O que é o usufruto de imóveis?

Usufruto é o direito conferido a alguém, em um tempo pré-determinado, para usar um bem cuja propriedade é de outra pessoa. Ou seja, o usufruto pode ser um direito que está ligado a um imóvel, como casas, apartamentos, terrenos e mansões. E como direito, ele precisa ser registrado em cartório.

No entanto, isso não explica tudo. Por exemplo, qual é a diferença entre as modalidades de usufruto de imóveis no Brasil? A mais comum é a doação de bens com fruição, só que ela pode ser pura e simples, modal ou onerosa, remuneratória, condicional.

• A doação pura e simples não exige nada em troca

• Já a doação modal ou onerosa exige que quem recebe cumpra algum requerimento

• A doação remuneração acontece como forma de pagamento (premiação)

• E a doação condicional acontece desde que o imóvel se torne algo (com uma condição)

Sendo assim, em todas as categorias existe a doação de imóveis, que é quando o bem é dado para outra pessoa. Logo, quem recebeu vai poder usar o imóvel a partir das categorias, como para morar, alugar, arrendar. O contrato pode ser feito de forma vitalícia – que é para a vida toda – ou não. Também existe a possibilidade de se fazer a doação por um período de tempo pré-determinado.

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Quando acontece a doação do imóvel?

De um modo comum aqui no Brasil, a doação de bens tem que atender a requisitos. O mesmo vale para quando estamos falando sobre doação com reserva de usufruto. Ou seja, é preciso fazer isso por livre e espontânea vontade. Além do mais, também é preciso ter aceitação de quem recebe. E quem faz a doação deve estar totalmente lúcido.

Mas, e quanto a pessoa que está doando é casada ou tem filhos, que podem ser os herdeiros daquele imóvel? A regra diz que é preciso respeitar os herdeiros legítimos, ou seja, a doação passa a não ser total. A mesma ideia vale para os casamentos. O que acontece é que o interessado pode doar a parte a que pertence a ele e nunca o que não pertence a ele.

É possível vender um imóvel que está em usufruto de terceiros?

Imagine que a pessoa queira fazer a venda de um imóvel que está sendo usado por outra (por meio do usufruto). Será que o proprietário pode realizar a venda?

Sim, isso é totalmente possível. No entanto, além de deixar essa informação clara no contrato de compra e venda de imóveis, o comprador tem que saber que só vai poder tomar posse após a extinção do usufruto. É um tipo de acordo que pode acontecer. Por isso, é preciso tomar alguns cuidados ao comprar imóveis direto com o proprietário.

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