Glauco Diniz Duarte – Incorporação de bem imóvel Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a falta de compreensão sobre o que é incorporação imobiliária, bem como sobre a legislação que regulamenta esse processo, além dos aspectos contratuais, costuma gerar uma série de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor. Em linhas gerais, a compra e venda de imóveis […]
Mês: novembro 2022
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, em julgamento virtual, com placar de 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na incorporação de imóveis ao patrimônio das pessoas jurídicas no valor que […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a integralização de Capital Social é a entrega formal de um valor que foi prometido por um sócio no momento da constituição de uma empresa. Pareceu confuso? Vamos explicar de uma maneira mais simplificada. Quando uma empresa é aberta (exceto MEI) […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de obra Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária é o procedimento por meio do qual o construtor registra na matrícula do imóvel, de forma minuciosa, todas as características do empreendimento que será construído, e tem por finalidade permitir a comercialização do imóvel na planta, ou seja, […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária registro de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a construção de uma edificação passa por diversos processos até chegar na entrega das chaves para o cliente. Cada uma das fases tem suas próprias etapas que devem ser realizadas para que a obra seja concluída. No processo de vendas, […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóvel na empresa Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, ao procurar e negociar um imóvel, o valor tende a ser o principal elemento analisado pela maioria dos compradores. Mas, você sabia que existe uma parte que precisa ser conferida com um pouco mais de cautela antes de finalizar a compra […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária parcial Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, embora possa parecer um termo complicado, a incorporação imobiliária pode ser compreendida de um jeito mais simples do que parece. Até mesmo porque este conceito é extremamente comum nas negociações imobiliárias. Quando falamos em incorporação imobiliária, estamos nos referindo aos condomínios de casas ou […]
Glauco Diniz Duarte – Tipos de incorporação imobiliária Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária é uma atividade que envolve toda a lógica do mercado de imóveis. Assim, podemos entender que a forma como ela atua é essencial para quem busca investir e até mesmo trabalhar no segmento em questão. O profissional que […]
Glauco Diniz Duarte – CNAE para incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o mercado imobiliário é visto por muitos como um ótimo segmento para se realizar investimentos. Um desses investimentos (realizado, nesse caso, por empresas) é a incorporação imobiliária. Incorporação imobiliária é uma das etapas envolvidas dentro de toda a lógica do mercado de […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóveis pessoa física para jurídica Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, ITBI é a abreviatura que se dá ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que incide quando ocorre a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão (causa mortis), sendo sua competência Municipal. Consta na […]