GLAUCO DINIZ DUARTE – Leilão de energia não atendeu à demanda, diz Aneel

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, admitiu que o leilão para compra de energia existente (A-1) realizado nesta sexta-feira (5), não atendeu à demanda das distribuidoras.

Segundo ele, o governo vai realizar um leilão de ajuste, provavelmente em janeiro, para mitigar o problema, que tem impacto financeiro bilionário para o setor há dois anos.

— O que se comprou foi em um volume inferior ao necessário, tanto que a energia foi vendida pelo preço-teto.

Rufino rebateu, no entanto, as críticas de que o preço definido pelo governo para o leilão era baixo e incapaz de atrair geradores interessados em vender energia ao mercado regulado. De acordo com o diretor-geral, o teto era, inclusive, superior à estimativa de preço médio da energia no mercado de curto prazo (PLD) para os próximos três anos, horizonte dos contratos negociados no leilão.

— Se o teto era maior que a média do PLD para o período, baixo não era. Mas a oferta foi, de fato, insuficiente para atender à demanda (…) O ideal seria ter atendido todo o mercado, mas cada agente tem a sua estratégia para vender energia.

Um dos motivos que explicam a baixa adesão de geradores no leilão é justamente o prazo dos contratos, que variava de três a cinco anos. Segundo Rufino, algumas usinas estão com contratos de concessão próximos do vencimento, o que inviabiliza a participação numa licitação com prazos mais longos.

O leilão de ajuste poderia ser a solução para esses agentes, avaliou Rufino. Diferentemente das licitações tradicionais, esses leilões têm prazos de entrega de energia mais flexíveis.

— O leque de opções é maior, comportando diversos produtos.

Segundo Rufino, caso seja realizado em janeiro, permitiria a entrega da energia contratada ainda no primeiro mês do ano.

— Seria um leilão em janeiro, com efeito ainda em janeiro.

As primeiras estimativas da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) apontam para uma exposição de 2.000 a 2.500 MW médios no primeiro semestre. Esse é o volume que o setor terá de adquirir, ou via leilão de ajuste, ou no mercado à vista.

Rufino garantiu que o governo vai buscar todos os mecanismos disponíveis para evitar a repetição do problema que atingiu as distribuidoras nos últimos dois anos. A falta de contratos de prazo maior exigiu aportes do Tesouro e empréstimos bancários que, por enquanto, somam R$ 28,3 bilhões apenas em 2014, além de R$ 9,8 bilhões no ano passado.

Embora as distribuidoras já relatem que esses recursos não serão suficientes para fechar as contas de novembro e dezembro e estimem a necessidade de R$ 3 bilhões adicionais, o diretor-geral da Aneel não acha provável que haja espaço para um novo empréstimo.

— As empresas já nos procuraram com essa preocupação e estamos fazendo avaliações sobre o assunto. A Aneel está olhando com cuidado e carinho essa questão porque ela nos preocupa.

Rufino lembrou que o decreto que autoriza o pagamento dessas despesas com recursos do empréstimo prevê cobertura até o fim do ano, desde que haja saldo na conta criada para esse fim. Nesta semana, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) utilizou o restante dos recursos para liquidar as despesas de outubro, restando, sem cobertura por enquanto, as despesas com compra de energia no mercado à vista de novembro e dezembro, que vencem em janeiro e fevereiro.

— Temos até janeiro para refletir sobre esse problema.