GLAUCO DINIZ DUARTE  BNDES muda critério de nacionalização para projetos fotovoltaicos em leilão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira as condições de apoio financeiro para os vencedores do leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar, marcado para 31 de outubro.

As linhas de financiamento serão o BNDES Finem, com custo de TJLP, hoje em 5 por cento ao ano, e o Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), com 0,1 por cento ao ano.

O teto para uso de recursos do Fundo Clima será de 15 por cento do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico.

Em vez de exigir um índice prévio de nacionalização como critério de credenciamento, o processo passará a pedir nacionalização progressiva de componentes e processos durante a implementação do projeto.

Quanto mais componentes fabricados e de processos realizados no país, maior será a participação do banco no financiamento.

Segundo o banco, o financiamento pode ser feito diretamente junto ao BNDES ou indiretamente, por meio de instituições autorizadas a repassar os recursos.

“Essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente”, diz o BNDES, em nota.

A definição das condições de financiamento estava sendo aguardada pelos investidores que planejam suas estratégias para o leilão de outubro, o primeiro em que essa fonte não disputará com outras fontes.

A intenção do governo é viabilizar a entrada da fonte solar na matriz energética e, a exemplo do que ocorreu com a energia eólica, atrair também os fabricantes dos equipamentos e criar uma cadeia produtiva.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cadastraram-se para o leilão de outubro 400 projetos de energia solar que, somados, teriam uma potência de 10.790 megawatts (MW).