GLAUCO DINIZ DUARTE  Hidrelétricas do rio madeira vêm mantendo os níveis de seus reservatórios no limite

ANA divulga diariamente os níveis dos rios brasileiros, baseados sempre em dados coletados no dia anterior nas diversas Estações Fluvio-Pluviométricas e faz uma projeção para os próximos cinco dias.

Tem-se acompanhado a divulgação dos níveis do Rio Madeira nos últimos trinta dias e descobriu-se que há pelo menos nos últimos 20 (vinte) dias a Hidrelétrica de Santo Antônio vêm mantendo o nível do seu reservatório na cota máxima inicialmente permitida que é de 70,5 (setenta metros e cinquenta centímetros).

Já no reservatório da Hidrelétrica de Jirau o nível está bem próximo do limite máximo inicialmente permitido, atualmente registrando 89,45 (oitenta e nove metros e quarenta e cinco centímetros).

No último dia 17 a ANA divulgou em seu Relatório Diário as variações em relação aos dados de quinta-feira, dia 14/02/2019, apontando necessidade de Rebaixamento nas Hidrelétricas de Jirau de 0,55 (cinquenta e cinco centímetros) e Santo Antônio de 0,81 (oitenta e um centímetros).

Esse rebaixamento, em relação ao nível do reservatório da Hidrelétrica de Santo Antônio vem sendo divulgados nos Relatórios Diários da ANA há mais de 20 (vinte) dias e aponta em vermelho, a situação dos níveis dos principais afluentes do Rio Madeira a montante das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e que configuram enchentes.

Em Porto Velho, desde o dia 08 de fevereiro que o Rio Madeira vêm mantendo cotas superiores aos 16 (dezesseis) metros, caracterizando já diversos pontos de alagamentos e caso as Hidrelétricas tenham que rebaixar os níveis de seus reservatórios para evitarem enchentes no país vizinho, Bolívia, essa situação se agravará.

Vinculada a uma Ação Popular ajuizada em 2014, está tramitando desde dezembro de 2018, uma Tutela Cautelar Antecedente nº 1000028-38.2019.4.01.4100, que têm por objeto a concessão de medidas liminares para determinar que as empresas Santo Antônio Energia S.A., e Energia Sustentável do Brasil S.A., responsáveis pelas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,  promovam a sistematização de suas atividades de forma compartilhada a fim de evitar danos de grandes proporções.

Na mesma ação está sendo pedido que a medida liminar tenha por objeto  determinar que as empresas apresentem em Juízo, Planos de Ações de Emergências e de Segurança de Barragens para os casos de graves acidentes e apesar de estar com o Juiz desde 10 de janeiro, portanto há 27 (vinte e sete) dias úteis, ainda não foi proferido qualquer decisão.