O deputado Luciano Pimentel (PSB), voltou a falar sobre a importância da geração de energia limpa. Na sessão desta segunda-feira, 21, ele criticou o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em passar a tributar a geração de energia fotovoltaica, podendo chegar a 63%.
“Essa proposta da ANELL é mais uma absurdo, na qual farei uma reunião no final da tarde de hoje, com representantes de segmentos ligados à energia solar, na busca de fazermos uma mobilização no estado de Sergipe e estarmos em Brasília no dia 7 de novembro, quando haverá Audiência pública provocada pela Agência Nacional de Energia Elétrica”, destaca.
Luciano Pimentel enfatizou que o Brasil é um país em que o investidor não tem segurança jurídica para investir. “Hoje a energia gerada na Alemanha, chega até 46% da energia gerada na Alemanha e o Brasil está se comemorando a geração de 1,5 megawatts de energia fotovoltaica e já vem a ANEEL para propor a tributação sobre a geração de energia solar. Sendo que aqueles que já estão produzindo hoje, terão ainda nas regras atuais até 2030”, ressalta.
O deputado lembrou ainda que, enquanto o mundo inteiro está desativando as suas usinas de geração de energia à carvão, o Ministério das Minas e Energia do Brasil, está propondo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financie a instalação dessas usinas.
“Nós estamos na energia limpa, com um potencial enorme que o nosso país tem e vem uma proposta da ANEEL para cobrar de quem gera, que pode chegar a 63% do valor da geração. E ao mesmo tempo vem o Ministério das Minas e Energia, pedir ao BNDES, que financie a implantação de unidades para a geração de energia à carvão, enquanto o mundo inteiro pede que essas energias sejam fechadas”, lamenta.
Energia solar
Sobre a produção de energia solar fotovoltaica, o parlamentar disse que a matriz energética do Brasil é de 14.8 megawatts de biomassa. “E 15.5 megawatts de energia eólica; 26 megawatts de energia fóssil; 107 megawatts de energia hídrica e a nuclear, 2.9 e a solar fotovoltaica, 2.2 de capacidade instalada. Nós estamos de forma embrionária ainda na energia solar; enquanto o mundo está potencializando a geração de energia eólica, nós aqui criamos um instrumento para dificultar. Veja se não estamos na contramão!”, enfatiza.
Em aparte, o deputado Francisco Gualberto (PT) afirmou que o Brasil está regredindo. “Quando esse governo terminar, do Brasil deverá sobrar a bandeira, nossa disposição para continuar defendendo o país, mas domínio sobre riquezas e soberanias nacionais, no passo que vai, não sobrará nada e nessa questão da energia solar, vossa excelência deverá debater muito e ter muita persistência para permanecer com um tema desses porque os adversários do país não querem o projeto que vem sendo tão bem defendido aqui nesta Casa, pois os interesses são outros, são mesquinhos”, alfineta.
