Glauco Diniz Duarte – Explorando os detalhes do leilão de imóveis

Glauco Diniz Duarte – Explorando os detalhes do leilão de imóveis

Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, é comum ouvir sobre penhora de bens, quando o assunto é execução de dívidas. Mas, você sabe quando um imóvel vai a leilão? Saber sobre isso é fundamental para impedir esse tipo de situação e a perda do bem.

A legislação conta com algumas regras bem específicas e algumas contenções para o leilão de imóveis no pagamento de débitos. Por conta disso, muitas pessoas possuem várias dúvidas sobre o assunto. E foi por isso que preparamos este artigo, para esclarecer essas dúvidas.

Quando um imóvel vai a leilão?

1. Atraso nos pagamentos do financiamento

Esse, sem dúvidas, é um dos principais motivos para um imóvel ir a leilão: o atraso nas parcelas dos financiamentos habitacionais. Isso acontece caso o comprador deixe de pagar as prestações acordadas na negociação do imóvel. Nesse caso, o banco que financiou pode entrar com uma ação judicial para recuperar a propriedade.

Essa situação ocorre por causa da alienação fiduciária, ou seja, o comprador só tem direito sob a propriedade quando quitar todas as parcelas do imóvel. E isso vale mesmo que ele esteja de posse do bem, antes do financiamento acabar. Enquanto o financiamento não acabar, o imóvel fica em nome da instituição financeira.

Porém, a instituição financeira deve seguir algumas regras antes de levar o imóvel a leilão. Uma delas, por exemplo, é notificar o devedor sobre o atraso das parcelas, explicando as consequências de não efetuar o pagamento. É importante também que haja um tempo para que o devedor regularize o débito antes do imóvel ir à leilão.

2. Para pagar dívidas trabalhistas

Quando o empregador precisa pagar dívidas trabalhistas e não possui esse valor, o imóvel pode ir para a penhora. Se o proprietário, mesmo assim, não pagar os benefícios e salários dos seus empregados domésticos, o imóvel poderá ir à leilão para a quitação da dívida.

3. Declaração de falência da empresa

Quando uma empresa encerra suas atividades, decretando falência, todas as dívidas deverão ser quitadas com a venda em leilão dos bens e isso inclui o imóvel. Máquinas, equipamentos e carros também podem ser leiloados para pagar as dívidas da empresa em questão.

4. Falta de pagamento da pensão alimentícia

Deixar de efetuar o pagamento da pensão alimentícia também poderá causar a penhora do imóvel. Se, mesmo assim, a dívida não for paga, o imóvel poderá ser leiloado. Nesse caso, os bens da família também poderão entrar no leilão e o devedor pode ser preso.

Se por acaso existir coproprietário do imóvel, não há objeção para a penhora do imóvel. Mas, vale ressaltar que o direito do coproprietário precisa ser respeitado. Sendo assim, após o leilão ele deve receber sua parte proporcional ao valor do bem.

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5. Imóvel oferecido como garantia de uma dívida

O imóvel também poderá ser leiloado quando for oferecido como garantia de uma dívida, caso o devedor não efetue o pagamento conforme combinado. Se for um imóvel de família que serve como garantia de hipoteca, ele pode ir para penhora e, posteriormente, ser leiloado.

6. Imóvel comprado com dinheiro sujo

Quando o imóvel for comprado com dinheiro sujo ou concebido por conduta criminosa, o mesmo pode ser penhorado, mesmo que a família do criminoso more na propriedade. Posteriormente, o imóvel é leiloado.

O que deve ser feito caso o seu imóvel vá a leilão?

Você viu que existem vários motivos para um imóvel ser leiloado. Porém, como já explicamos anteriormente, existem regras com relação aos procedimentos para que o imóvel seja leiloado que precisam ser averiguadas para que isso ocorra. Por exemplo, é preciso observar as restrições nos bens da família e o cumprimento de todas as condições antes que o imóvel seja leiloado.

Sendo assim, quando você receber uma notificação de leilão, a primeira atitude que você deve tomar é contratar um advogado. O profissional saberá analisar a situação para verificar se existe alguma irregularidade no processo para impedir que o imóvel seja leiloado, resguardando os direitos do proprietário.

Em todo o caso, para evitar que seu imóvel seja leiloado, esteja sempre em dia com suas dívidas. Afinal, como vimos, basta que o proprietário tenha um débito para que o imóvel seja leiloado, a fim de que a dívida seja quitada, forçadamente.

O que é um Leilão online de imóveis?

Assim como um presencial, o leilão online de imóvel se trata de um evento para vender ao público alguma propriedade em questão que acabou sendo penhorada por conta de algum motivo.

Seu propósito é de reaver o dinheiro perdido e prejuízo que a propriedade gerou, seja para a prefeitura do município ou para um credor em específico, onde, por permissão da lei, foi tomado o bem de algum devedor.

Qualquer pessoa física ou jurídica que deseje participar destes deve ter, por obrigatoriedade, mais de 18 anos, a fim de que o bem seja transmitido a este de forma legal.

Como funciona leilão online?

Assim como em um tradicional, no leilão online o interessado pela propriedade anunciada terá de arrematar esta que está sendo oferecida. O preço da propriedade irá se elevar conforme forem os lances de interessados pelo local.

É importante informar que o preço da propriedade será definido pelo juiz que estiver encarregado do caso referente ao imóvel. Um imóvel irá ser leiloado em duas praças, onde, na primeira, este terá 100% do valor definido e, caso não venda, será transferido para a segundo, onde será leiloado por 50% do valor dado.

O juiz ainda terá o direito de definir um preço mínimo ao imóvel, caso assim deseje. Entretanto, este valor não pode se elevar acima dos 80% do valor já definido pelo próprio.

Um leilão online é perfeito para aqueles que desejam competir por um imóvel em questão, mas não se veem em condições de comparecer ao evento presencialmente. Logo, os lances obtidos na internet competem diretamente com os físicos, sendo distintos apenas pela maneira que os interessados realizam a oferta.

Aos interessados em participar, é necessário que façam um cadastro virtual para poderem dar seus lances. Uma vez que inserida todas as informações, será disponibilizado a você quais os imóveis para leilão.

Após selecionar o de seu interesse, você deve realizar um lance. Uma vez feita esta etapa, agora, basta que você acompanhe, diretamente da sua casa, o leilão. Muitas gestoras leiloeiras disponibilizam um serviço de auditório virtual para seus participantes, onde poderão conferir como está indo o processo de aquisição em tempo real.

Quais bens posso conseguir em um Leilão online de imóveis?

São inúmeros lotes que se pode conquistar dentro de um leilão online, onde estes pertencem aos mais variados setores do mercado. De casas residenciais a prédios corporativos, todos os tipos de propriedades estão inclusas neste meio.

Antes de dar um lance em alguma gestora, procure ler o edital da mesma. Em algumas dessas só é trabalhado um único produto, enquanto outras, oferecem diversos tipos de bens que podem variar desde imóveis até eletrodomésticos usados.

Todos estes bens possuem comprovações de suas origens, oficializando sua identidade e permitindo saber a procedência destes. Além disso, todos são previamente avaliados e aprovados judicialmente para que possam ser vendidos.

Ainda assim, atente-se em ler a descrição para que possa ter um maior conhecimento sobre as especificações do produto e o estado do mesmo visto que, no leilão online, não é possível avaliar o item em questão antes de arrematá-lo.

Vantagens de participar de um leilão

Apesar de não ser possível fazer a vistoria física do item antes de comprá-lo por este método, ele ainda conta com diversos benefícios para aqueles que estão interessados em usar deste método. Algumas vantagens são:

• Compra de itens com preços mais acessíveis;

• Grande variedade de itens;

• Compra 100% segura;

• Lance dado previamente;

• Participar dos eventos do conforto de sua própria casa;

• Ferramentas exclusivas oferecida pelas gestoras leiloeiras para lhe auxiliar a não perder nem um minuto da situação do seu lance.

Estas vantagens permitem que o participante possa adquirir seu bem de maneira simples, eficaz e segura, sem ter qualquer desvantagem em relação aos outros participantes.

Fora que não é necessário estar no local, possibilitando que você compareça a seus compromissos sem perder a oportunidade que espera.

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