Glauco Diniz Duarte – Escritura de incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, os imóveis que compõe uma incorporação somente podem ser lançados e vendidos com a indicação expressa do incorporador e nos termos do art. 31 da lei 4.591 de 1964. O seu nome deve permanecer indicado ostensivamente no local da construção. Lembrando que […]
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Glauco Diniz Duarte – Escritura de incorporação de bens imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a holding patrimonial é constituída exclusivamente com a finalidade de se proteger determinado patrimônio, principalmente para fins de economia tributária e planejamento sucessório, sem a preocupação de proteção em relação a uma atividade de risco. O principal patrimônio que […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação societária registro de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, ao procurar e negociar um imóvel, o valor tende a ser o principal elemento analisado pela maioria dos compradores. Mas, você sabia que existe uma parte que precisa ser conferida com um pouco mais de cautela antes de finalizar a compra […]
Glauco Diniz Duarte – Atividade de incorporação de imóveis construídos por outras empresas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a figura do incorporador é associada a grandes construtoras, empresas que lançam empreendimentos imobiliários enormes com unidades a serem vendidas ao consumidor final. Ou, independentemente do tamanho, é bastante comum que a função de incorporador imobiliário esteja atrelada […]
Glauco Diniz Duarte – Permuta de imóveis incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o processo de colocar um imóvel à venda sempre exige tempo e paciência e em muitos casos os vendedores ficam angustiados, pois dependem da venda do imóvel antigo para conseguirem se mudar para um novo imóvel. No entanto, a venda propriamente […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de loteamento Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o registro de incorporação imobiliária, regulamentado pela lei nº 4.591, de 1964, é um documento que garante que a construção de um imóvel está de acordo com os parâmetros da lei e devidamente validado para venda. Sem esse documento, qualquer transação imobiliária […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de imóveis rurais Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, uma incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, conforme se passará a expor, é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, […]
Glauco Diniz Duarte – Lei de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, com a recente entrada em vigor da Lei nº 14.382, em 28/06/2022, relevantes alterações legislativas foram trazidas em diplomas legais conectados ao Direito Imobiliário. Dentre as alteradas legislações, destaca-se, nessas breves linhas, a lei que regula as incorporações imobiliárias, Lei […]
Glauco Diniz Duarte – Atividade de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, as incorporações imobiliárias podem ser encontradas em nosso dia a dia, nas pequenas e grandes cidades, através de edifícios e condomínios residenciais e comerciais. Por trás desse empreendimento, existe um procedimento a ser seguido, bem como diversas pessoas atuantes para […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de casas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o conceito de incorporação imobiliária refere-se à construção de um empreendimento ou de um conjunto de edificações compostas por unidades autônomas para a comercialização dos imóveis ainda na planta. A Lei nº 4.591, regulamenta a operação de incorporação imobiliária, permitindo a venda […]