Glauco Diniz Duarte – Permuta de imóveis incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o processo de colocar um imóvel à venda sempre exige tempo e paciência e em muitos casos os vendedores ficam angustiados, pois dependem da venda do imóvel antigo para conseguirem se mudar para um novo imóvel. No entanto, a venda propriamente […]
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Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de loteamento Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o registro de incorporação imobiliária, regulamentado pela lei nº 4.591, de 1964, é um documento que garante que a construção de um imóvel está de acordo com os parâmetros da lei e devidamente validado para venda. Sem esse documento, qualquer transação imobiliária […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de imóveis rurais Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, uma incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, conforme se passará a expor, é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, […]
Glauco Diniz Duarte – Lei de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, com a recente entrada em vigor da Lei nº 14.382, em 28/06/2022, relevantes alterações legislativas foram trazidas em diplomas legais conectados ao Direito Imobiliário. Dentre as alteradas legislações, destaca-se, nessas breves linhas, a lei que regula as incorporações imobiliárias, Lei […]
Glauco Diniz Duarte – Atividade de incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, as incorporações imobiliárias podem ser encontradas em nosso dia a dia, nas pequenas e grandes cidades, através de edifícios e condomínios residenciais e comerciais. Por trás desse empreendimento, existe um procedimento a ser seguido, bem como diversas pessoas atuantes para […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação imobiliária de casas Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o conceito de incorporação imobiliária refere-se à construção de um empreendimento ou de um conjunto de edificações compostas por unidades autônomas para a comercialização dos imóveis ainda na planta. A Lei nº 4.591, regulamenta a operação de incorporação imobiliária, permitindo a venda […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de bem imóvel Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a falta de compreensão sobre o que é incorporação imobiliária, bem como sobre a legislação que regulamenta esse processo, além dos aspectos contratuais, costuma gerar uma série de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor. Em linhas gerais, a compra e venda de imóveis […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, em julgamento virtual, com placar de 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que incide Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na incorporação de imóveis ao patrimônio das pessoas jurídicas no valor que […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de imóveis ao capital social Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a integralização de Capital Social é a entrega formal de um valor que foi prometido por um sócio no momento da constituição de uma empresa. Pareceu confuso? Vamos explicar de uma maneira mais simplificada. Quando uma empresa é aberta (exceto MEI) […]
Glauco Diniz Duarte – Incorporação de obra Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária é o procedimento por meio do qual o construtor registra na matrícula do imóvel, de forma minuciosa, todas as características do empreendimento que será construído, e tem por finalidade permitir a comercialização do imóvel na planta, ou seja, […]